Notícias . Direito Trabalhista
Nova reda??o de OJ esclarece: dono da obra n?o responde solidariamente com empreiteiro
Com a nova reda??o da Orienta??o Jurisprudencial n? 191 da Subse??o 1 Especializada em Diss?dios Coletivos (SDI-1), aprovada ontem (24) pelo Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, o Tribunal esclarece seu entendimento em rela??o ? responsabilidade solid?ria ou subsidi?ria do [...]
Clique e leia a notíciaS?mula 369: mudan?a dobra n?mero de dirigentes sindicais est?veis
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) altera??o na S?mula 369, que trata da estabilidade provis?ria dos dirigentes sindicais, dobrando para 14 o n?mero de beneficiados com a estabilidade. Com a mudan?a, passam a ter garantia de [...]
Clique e leia a notíciaEntregador de panfletos atacado por pitbull deve ser indenizado.
A 9? Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) manteve a senten?a que condenou a Endere?o Certo e a Walmart Brasil a indenizarem um entregador de panfletos atacado por um c?o da ra?a pitbull. O [...]
Clique e leia a notíciaMotorista de micro-?nibus n?o ganhar? mais por ser tamb?m cobrador.
Contratado pela Expresso Riacho Ltda. como motorista de transporte coletivo urbano, trabalhador n?o receber? o sal?rio adicional de cobrador pelo fato de dirigir o ?nibus e cobrar as passagens. Alegando ac?mulo de fun??es e altera??o contratual il?cita, o pedido do [...]
Clique e leia a notíciaTST mant?m indeniza??o a fam?lia de empregado morto a tiros em estacionamento.
A fam?lia de um orientador de carros do Estacionamento HFU Park S/S Ltda. – ME vai receber indeniza??o de R$ 104 mil pela morte prematura do empregado, assassinado a tiros no local de servi?o. O ju?zo de primeiro grau havia [...]
Clique e leia a notíciaT?cnica de enfermagem v?tima de ass?dio moral deve ser indenizada.
A empresa SIDI – Servi?o de Investiga??o Diagn?stica, especializada em medicina por imagem,? foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma t?cnica de enfermagem v?tima de ass?dio moral. A decis?o ? da 5? Turma do Tribunal Regional do Trabalho [...]
Clique e leia a notíciaSupermercado pagar? dano moral coletivo por trabalho nos feriados.
A Enxuto Supermercados Ltda. foi condenada a pagar indeniza??o por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil, mais multa de R$ 800,00 por empregado, devido ao trabalho nos feriados sem atender ?s condi??es da conven??o coletiva da categoria. [...]
Clique e leia a notíciaInvalidade da procura??o sem a qualifica??o de quem a assina.
N?o cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audi?ncia para conferir se a assinatura da procura??o ? do s?cio propriet?rio da empresa. O alerta foi dado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva na Subse??o 1 Especializada em Diss?dios [...]
Clique e leia a notíciaFam?lia de metal?rgico morto com c?ncer vai receber R$ 300 mil de indeniza??o.
Vi?va e dois filhos menores de um metal?rgico da empresa Alcoa Alum?nio S.A. v?o receber R$ 300 mil de indeniza??o, mais pens?o mensal, pela morte do trabalhador que, aos 40 anos de idade, foi acometido de c?ncer de pulm?o e [...]
Clique e leia a notíciaVigilante pode ficar no local do trabalho durante intervalo intrajornada.
O empregado pode permanecer no local de presta??o do servi?o durante o per?odo destinado ao intervalo para refei??o e descanso, sendo que tal intervalo n?o ser? computado na dura??o do trabalho, se esta condi??o constar em acordo coletivo. A decis?o [...]
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